Fundamentação Teórica

Em um trabalho científico os conceitos e definições, análogos ou divergentes, norteiam as interpretações do trabalho, neste sentido citam-se sucintamente alguns conceitos como, a exemplo: patrimônio histórico e cultural.

A diversidade cultural tem despertado grande interesse no cenário político mundial. A crescente importância do tema e o reconhecimento da pluralidade de bens culturais são responsáveis pelas reformulações nas diretrizes curriculares do ensino de história no Brasil. Levando isso em conta, o presente volume instiga o leitor a refletir sobre as facetas do patrimônio histórico e cultural, discutindo alternativas para sua preservação através do desenvolvimento sustentável. (FUNARI, PELIGRINI, 2006).

O conceito “Patrimônio cultural” é muito amplo, pode-se dizer que é tudo o que se relaciona com a cultura, com a história, a memória, a identidade das pessoas ou grupos de pessoas – coletividades de natureza diversa como grupos familiares, associações profissionais, grupos étnicos, nações –: são os lugares, as obras de arte, as edificações, as paisagens, as festas, as tradições, os modos de fazer, os sítios arqueológicos. (ICOMOS, p.1).

UNESCO realizou uma convenrção sobre o patrimonio mundial, cultural e natural e constata que: “[...]o património cultural e o património natural estão cada vez mais ameaçados de destruição, não apenas pelas causas tradicionais de degradação, mas também pela evolução da vida social e económica que as agrava através e fenómenos de alteração ou de destruição ainda mais importantes” (UNESCO, 2009 p.1).

Hoje existem diretrizes para a conservação, manutenção e restauração do patrimônio cultural, expressas em cartas patrimoniais propagadas por orgãos internacionais e instituições acadêmicas (IPHAN, 2009).

A noção corrente de patrimônio cultural foi definida na Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - aprovada em 16 de novembro de 1972 na décima sétima sessão da conferência geral da UNESCO.

De acordo com a Convenção, artigo primeiro, são patrimônio cultural da humanidade:

Os monumentos: obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos ou estruturas de natureza arqueológica, inscrições, cavernas e grupos de elementos que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; os conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem, tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; os sítios: obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, bem como áreas que incluam sítios arqueológicos, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico. (UNESCO, 2009.p.2) Entende-se que, patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que pelo seu valor próprio, devam ser considerados de interesse relevante para a permanencia e identidade da cultura de um povo.

Martins (2006) defende a idéia de um olhar amplo sobre as produções culturais e sua utilidade e importância para o homem local que as produz; e para o homem visitante (o outro), reforça ideais de inclusão social, que podem apresentar-se ao mundo com um arsenal de conhecimentos e idéias relacionadas com sustentabilidade, responsabilidade ética e segurança.

O plano direto do município de Porto Nacional, define que:

[...] os investimentos no segmento cultural – patrimônios material e imaterial – não têm na base existente volume ou força para liderar ou mesmo gerar auto-sustentabilidade. Podem ser, todavia, um componente integrador ou catalisador para o esforço desenvolvimentista em curso, tanto com seus elementos disponíveis mais imediatos, como com outros elementos a reativar ou desenvolver e, principalmente, com os componentes conexos da Educação e do Turismo.' (Porto Nacional, 2005, p.32).

Assim, através dos documentos revisitados tem-se acesso a herança do passado de Porto Nacional e o conhecimento torna-se acessivel as gerações atuais e futuras.